POLÍTICA EXTERNA DE PRIVACIDADE DE DADOS

A Kidopi Soluções em Informática LTDA (“Kidopi”) possui missão, visão e valores bastante definidos, que balizam toda a nossa atuação. Do ato de contratação à entrega da solução mais adequada, seguimos fielmente os princípios que deram origem à nossa empresa. Isso, naturalmente, envolve a forma com que nos relacionamos com nossos clientes e a responsabilidade sobre a coleta de seus dados pessoais no desempenho da nossa atividade.

Com o compromisso de respeitar a sua privacidade e prezar pela transparência, elaboramos esta Política de Privacidade para proporcionar aos nossos clientes e parceiros um claro entendimento em relação à forma com que tratamos os dados pessoais coletados. Para mais informações acerca do tratamento desses dados, entre em contato com nosso Encarregado por meio do e-mail contato@kidopi.com.br.

Sempre que houver alterações que impactem os tratamentos de dados que realizamos, atualizaremos prontamente esta Política.

Para facilitar a compreensão desta Política, dividimos os temas didaticamente da seguinte forma:

1. O que você precisa saber antes de ler esta Política?
2. Objetivo
3. Quais dados pessoais são tratados?
4. Qual a finalidade do tratamento dos dados?
5. Por quanto tempo manteremos seus dados?
6. Com quem compartilhamos os seus dados?
7. Quais são seus direitos?
8. Utilização de Cookies
9. Segurança da Informação
10. Legislação Aplicável
11. Revisões à Política

O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTA POLÍTICA?

Para que você compreenda esta Política, indicamos abaixo alguns termos e conceitos importantes:

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca do Titular, que autoriza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para uma finalidade específica;

Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Finalidade: Motivo pelo qual o Dado Pessoal será tratado ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos Dados;

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou físicos realizados por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais e ao mesmo tempo permitir o uso dos dados para finalidades diversas, equilibrando interesses e harmonizando a proteção da pessoa humana com o desenvolvimento tecnológico e econômico.

Logs: Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.

Site: Designa o endereço eletrônico www.kidopi.com.br e seus subdomínios.

Terceiro: Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que a empresa se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da empresa para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com funcionário público, com o governo ou com outros terceiros em nome da empresa;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como clientes, colaboradores e contratados;

Tratamento: Toda atividade realizada com dados pessoais é considerada um tratamento de dados, incluindo, mas não se limitando a atividades como a coleta, compartilhamento, comunicação, acesso, reprodução, processamento, armazenamento, eliminação e modificação de dados pessoais; e

Usuário (Titular do Dado): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.

OBJETIVO

A presente Política de Privacidade tem o propósito de informar aos titulares dos dados coletados pela Kidopi, a forma como realizamos o tratamento, a transmissão e o armazenamento dos seus dados. A Kidopi está comprometida com as normas previstas na Lei nº 13.709/2018, a Lei de Proteção de Dados (“LGPD”).

QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS?

Com o propósito de respeitar a sua privacidade, entendemos que todo e qualquer tratamento de dados pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário para a finalidade pretendida. Por isso, os dados pessoais que coletamos a seu respeito irão variar conforme a relação que você tem conosco.

Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais dados pessoais que poderemos tratar:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, RG, CPF, profissão, cargo, dentre outros com relevância particular;
• Dados que nos auxiliem a contatá-lo: endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular e e-mails pessoal e/ou profissional;
• Dados associados aos seus dispositivos eletrônicos: como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho, resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas vistas através de cookies, conforme explicado mais adiante;
• Dados provenientes de terceiros: informações compartilhadas por terceiros conosco, como órgãos de defesa do consumidor com relação a reclamações que você tenha realizado; clínicas e hospitais em casos de contratação dos serviços da Kidopi por essas entidades; e, instituições financeiras em decorrência de transações não concretizadas, como o não pagamento pela prestação de serviços da Kidopi.
• Dados pessoais gerais: ou seja, o conteúdo que você nos envia por livre e espontânea vontade e que pode ser coletado pelo e-mail ou alguma outra ferramenta que você faça uso para nos enviar conteúdo;
• Dados pessoais disponíveis publicamente: também existe a possibilidade de coletarmos seus dados pessoais que se encontrem disponibilizados publicamente, incluindo, mas não se limitando aqueles presentes em mídias sociais e base de dados de órgãos públicos.

QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS?

Coletamos os seus dados pessoais para atender às demandas relacionadas às diferentes jornadas de cuidado do paciente durante seu acompanhamento digital, que incluem, entre outras questões:

• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
• Permitir o exercício regular de nossos direitos;
• Viabilizar as atividades necessárias para a nossa operação, como o armazenamento de informações de diferentes tipos do paciente; o acompanhamento automatizado de pessoas por diferentes canais, a partir de fluxos de processos de cuidado personalizados para cada cliente; e a criação de diferentes tipos de conteúdo para acompanhamento de pacientes.
• Evitar fraudes e zelar pela sua segurança;
• Executar um contrato que você tenha celebrado conosco ou realizar diligências pré-contratuais.

A Kidopi também poderá tratar os seus dados pessoais para fins de formalização do contrato de prestação de serviços, para faturamento e cobrança, caso você seja cliente pessoa física ou representante de um cliente pessoa jurídica.

POR QUANTO TEMPO MANTEREMOS SEUS DADOS?

A Kidopi manterá os dados pessoais coletados:

• Pelo tempo exigido por lei;
• Até o término do tratamento de dados pessoais, em especial:
1. Quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
2. Quando houver determinação legal neste sentido;
3. Quando o titular dos dados estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer.
• Pelo tempo necessário para preservar o legítimo interesse da Kidopi;
• Pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos da empresa em processo administrativo, judicial ou arbitral. Assim, seus dados serão tratados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

No término do tratamento dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

A Kidopi utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil. Deste modo, a Kidopi poderá compartilhar as suas informações pessoais, nas hipóteses abaixo expostas:

• Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, as quais também devem cumprir com os requisitos de privacidade e de segurança de dados e somente usem as informações transmitidas para a finalidade prevista no contrato;
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da Kidopi em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Kidopi, em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

Não compartilhamos dados pessoais que o identifiquem razoavelmente com entidades não afiliadas para uso independente, exceto quando tivermos sua permissão, ou quando necessário para cumprir nossas obrigações legais, conforme permitido pela lei aplicável ou de outra forma descrita nesta Política.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais concede a você determinados direitos no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. São eles:

• Acesso: direito de ser informado e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso tratamento;
• Correção: direito de solicitar a atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos;
• Portabilidade: direito de requerer que os dados pessoais sob nosso tratamento sejam transferidos a outro prestador de serviço indicado por você;
• Eliminação: direito de ter seus dados pessoais eliminados das nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento;
• Anonimização ou bloqueio: direito de solicitar que os dados pessoais excessivos ao tratamento sejam submetidos à anonimização ou que este tratamento excessivo seja suspenso por nós;
• Revogação: direito de revogar o seu consentimento para as finalidades de tratamento de dados pessoais a ele atreladas;
• Informação sobre as consequências da revogação: direito de ser informado sobre os desdobramentos da relação conosco caso você deseje revogar o seu consentimento;
• Oposição: direito de você se opor ao tratamento de dados pessoais que esteja desalinhado às determinações da LGPD.

Você poderá exercer tais direitos entrando em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail contato@kidopi.com.br.

A Kidopi empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Usuários no menor espaço de tempo possível. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, apresentará os devidos motivos.

Por fim, o Usuário deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pela Kidopi), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, a Kidopi apresentará as justificativas razoáveis.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Os "Cookies" são identificadores transferidos para o seu navegador ou dispositivo quando você visita os websites ou utiliza os serviços online da Kidopi. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A Kidopi utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e aplicações aos interesses e necessidades de seus Usuários, bem como para auxiliar e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos serviços.

Por meio de cookies, o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados apenas para fins estatísticos e de métricas dos serviços disponibilizados ou para a investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do Usuário.

Esses registros poderão compreender dados como o endereço IP do Usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.

Os cookies podem ser divididos de acordo com a informação que armazenam e sua finalidade, a saber:

• Cookies necessários: São essenciais para que o website da Kidopi carregue corretamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis;
• Cookies de Desempenho: Ajudam a entender como os visitantes interagem com a página da Kidopi, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro;
• Cookies Funcionais: Permitem que a página se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Possibilitam que os Usuários assistam a vídeos, utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns e dentre outros;
• Cookies de Marketing: São utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada, nas páginas da Kidopi. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

A qualquer momento você poderá revogar a sua autorização quanto à utilização dos cookies, utilizando as configurações de seu navegador de preferência ou o nosso canal específico disponível no site. Contudo, alertamos que, de acordo com a escolha realizada, certas funcionalidades poderão não funcionar da maneira idealmente esperada. Para mais informações sobre como gerir os cookies diretamente em seu navegador, a Kidopi orienta a consulta aos links abaixo:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop &hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

A Kidopi não trata dados definidos como sensíveis para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Qualquer informação fornecida pelo Usuário será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança. Para tanto, a Kidopi adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e sua Política de Segurança da Informação, tais como:

• Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• Somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida; e
• Garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e a de Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais cabíveis.

Além dos esforços técnicos, a Kidopi também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado.

Embora a Kidopi adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, de modo que a Kidopi não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site. De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a Kidopi garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis para a Kidopi.

REVISÕES À POLÍTICA

A Kidopi poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso isso aconteça, as alterações serão publicadas nesta página.